Politica de Privacidade

1. Quem somos

Loteamento Saint Divino SPE Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 55.676.037/0001-26, com sede em Cuiaba/MT, responsavel pela plataforma digital do empreendimento Loteamento Saint Divino, comercializado pela Sollo Urbanismo.

2. Dados pessoais que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais quando voce utiliza nossa plataforma:

• Dados de identificacao: nome completo, CPF, RG e data de nascimento.
• Dados de contato: e-mail, telefone celular e endereco.
• Dados financeiros e documentais: documentos necessarios para formalizacao de propostas e reservas de lotes (comprovante de renda, comprovante de residencia, certidoes).
• Dados de navegacao: endereco IP, tipo de navegador, paginas acessadas, horario de acesso e cookies.

3. Finalidades do tratamento

• Viabilizar reservas e propostas de aquisicao de lotes.
• Entrar em contato para acompanhamento comercial e atendimento ao cliente.
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias (ex.: registros imobiliarios, fiscais).
• Melhorar a experiencia de navegacao e personalizar conteudos.
• Prevenir fraudes e garantir a seguranca da plataforma.

4. Bases legais (LGPD — Lei 13.709/2018)

O tratamento dos seus dados pessoais e realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execucao de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7o, V).
• Consentimento do titular, quando aplicavel (art. 7o, I).
• Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria (art. 7o, II).
• Legitimo interesse do controlador (art. 7o, IX), sempre respeitando os direitos do titular.

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Manter sua sessao ativa e autenticada.
• Coletar dados anonimos de navegacao para analise de desempenho (analytics).
• Personalizar conteudos e anuncios de remarketing.

Voce pode gerenciar ou desativar cookies nas configuracoes do seu navegador. A desativacao de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da plataforma.

6. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Sollo Urbanismo e corretores credenciados, para acompanhamento comercial da proposta.
• Cartorio de Registro de Imoveis, para formalizacao de contratos.
• Instituicoes financeiras, caso voce opte por financiamento.
• Prestadores de servicos de tecnologia (hospedagem, analytics), sob obrigacoes contratuais de sigilo.
• Autoridades publicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Nao vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing nao autorizado.

7. Retencao dos dados

Seus dados pessoais serao armazenados pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta politica e para atender obrigacoes legais, contratuais, de prestacao de contas ou de guarda obrigatoria. Apos esse periodo, os dados serao eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos como titular (LGPD)

Nos termos da LGPD, voce tem direito a:

• Confirmar a existencia de tratamento de dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Obter informacoes sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados.
• Peticionar junto a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).

9. Seguranca dos dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos nao autorizados, situacoes acidentais ou ilicitas de destruicao, perda, alteracao ou vazamento. Entre as medidas estao: criptografia em transito (TLS/SSL), controle de acesso baseado em funcoes e monitoramento continuo.

10. Encarregado de Protecao de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer duvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados:

E-mail: privacidade@sollourbanismo.com.br

Para solicitar a exclusao dos seus dados pessoais, envie um e-mail para o endereco acima informando seu nome completo e e-mail cadastrado. Processaremos sua solicitacao em ate 15 dias uteis conforme a LGPD.

11. Alteracoes nesta politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. Recomendamos que voce consulte esta pagina regularmente. A data da ultima atualizacao estara sempre indicada no topo do documento.